Política de Privacidade e Cookies

1 - Apresentação e direito à informação

A Alvorada Comum, Unipessoal, Lda (de ora em diante designada por Aveiro Moments) preocupa-se com a privacidade dos seus clientes e utilizadores da sua loja online.

No âmbito do fornecimento de produtos e serviços, a Aveiro Moments necessita de recolher regularmente alguns dados pessoais dos seus clientes, ou seja, informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados), como por exemplo o nome, o número de identificação fiscal, o número de telefone, o endereço electrónico, entre outros.

Estamos cientes de que a utilização dos seus dados pessoais, requer utilização de forma consciente e com base numa relação de confiança. Para que possamos melhorar a performance das aplicações e a interação cada vez mais regular dos nossos clientes através dos nossos Websites, recolhemos dados do seu computador, por intermédio de pequenos ficheiros conhecidos do público em geral como “cookies”.

A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais ajuda-o a perceber como recolhemos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais quando adquire os nossos produtos/serviços ou visita os nossos Websites.

Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais ao entrar em contacto com a Aveiro Moments através dos seguintes meios:

Alvorada Comum, Unipessoal, Lda
A/C Departamento de Proteção de Dados
Edifício Colunex Rua da Estrada Velha 932
4585-610 Recarei Portugal
ou para o endereço de correio eletrónico: incrivelodisseia.web@gmail.com

2 - Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais

A Aveiro Moments está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e garantir experiências online seguras, durante a aquisição e utilização dos seus produtos e serviços, bem como no uso dos seus Websites.

Aos utilizadores é dada a possibilidade de navegar pelo website da Aveiro Moments, sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, podem ser necessárias informações pessoais para fornecer determinados serviços solicitados pelos utilizadores e Clientes (compras online, formulários de contacto, etc.).

Esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso Website e quando, de forma geral, utiliza os nossos produtos/serviços.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Aveiro Moments, o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes nos termos e condições dos serviços utilizados.

Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, aconselhamos o Cliente a ler a presente Política de Privacidade conjuntamente com os Termos e Condições que regulam os diversos de serviços da Aveiro Moments.

Se for nossa intenção efetuar alguma alteração a esta Política, colocaremos as referidas alterações em www.aveiro-moments.pt e recomendamos a consulta da data da última atualização, presente no final desta página.

3 - Conceitos
Dados pessoais

Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Recolha de dados

Quais os dados recolhidos pela Aveiro Moments?

Caso pretenda efetuar uma compra online, os dados pessoais recolhidos pela Aveiro Moments limitam-se ao nome e apelido, número de telefone e correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de serviços, tais como número de contribuinte, entre outros.

Quando são recolhidos esses dados pessoais?

Os dados pessoais são solicitados quando o Cliente adquire ou pretende adquirir um dos nossos serviços ou executar determinadas funcionalidades nos Websites da Aveiro Moments. A Aveiro Moments respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem consentimento prévio. Alguns dos dados pessoais são de faculta obrigatória para o fornecimento do serviço. A Aveiro Moments informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, a Aveiro Moments não poderá fornecer o serviço contratado. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva e total responsabilidade.

Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?

Em regra, os dados pessoais recolhidos junto dos Clientes destinam-se ao fornecimento de serviços e respetiva faturação, à gestão e avaliação da relação contratual com o Cliente, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de comunicação, marketing ou publicidade da Aveiro Moments e/ou de empresas de terceiros (subcontratantes). Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas dúvidas, sugestões ou reclamações.

Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Alvorada Comum, Unipessoal, Lda.

Subcontratantes e Transferência de dados pessoais

Os dados pessoais, incluindo as bases de dados e outras operações, poderão, nos termos e condições legalmente definidos, ser alojados, partilhados e comunicados a Terceiros.
– Poderemos enviar-lhe iniciativas de marketing e promoções, mas apenas se tiver indicado nas suas preferências de comunicação que está interessado nas comunicações em questão.
– Também poderemos partilhar informações com empresas que nos prestam serviços de suporte (por exemplo, empresas de crédito ou empresas de gestão de correio) e que nos ajudam a comercializar os nossos serviços, (por exemplo, fornecedores de transportes). Estas empresas poderão necessitar de informações pessoais para realizar as respetivas funções. Estas empresas não estão autorizadas a utilizar as suas informações para qualquer outro fim.
– Poderemos divulgar informações específicas mediante solicitação governamental, em resposta a uma ação judicial, caso seja exigido por lei, para proteger direitos, propriedade ou segurança de terceiros. Não fornecemos informações a estas entidades ou empresas para fins comerciais ou de marketing.
– Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.
– A Aveiro Moments pode também recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos. Nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, estas entidades ficam obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos Clientes da Aveiro Moments, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.

Qual o período de conservação dos dados pessoais?

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para o fornecimento do serviço e pelos períodos legalmente definidos.

4 - Cookies
O que são Cookies?

“Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel, etc.) através do navegador de internet (“browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao website entre diversas sessões (ex: preferências, páginas visitadas, etc.).
Os cookies são utilizados pela maioria dos sites na internet com o objetivo final de melhorar a experiência do utilizador.

Que tipo de Cookies são utilizados nos websites da Aveiro Moments?

– Cookies de funcionamento: permitem que navegue no site e utilize as aplicações e serviços que a Aveiro Moments disponibiliza, como por exemplo aceder a áreas seguras do site. Sem estes cookies os serviços não podem ser prestados.
– Cookies de desempenho e análise: permitem uma navegação fácil e individualizada, pois guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar em cada visita. Permitem ainda obter dados agregados para análise estatística e melhoria do site.
– Cookies Sociais: em algumas páginas do site da Aveiro Moments existem componentes que são disponibilizados por terceiros (ex: Facebook, Youtube, etc.)
– Cookies Publicitários: permitem direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, mediante a recolha de hábitos de navegação na internet. Desta forma, a publicidade disponibilizada corresponderá às suas necessidades.
Alguns Cookies utilizados no site serão automaticamente eliminados do equipamento ao encerrar a sessão do navegador (chamados “cookies de sessão”). Outros tipos de Cookies permanecerão no seu computador e possibilitam a identificação do mesmo na próxima visita ao website (chamados “cookies permanentes”).

Como pode bloquear a utilização dos Cookies?

O seu navegador permite que faça a gestão dos cookies nas opções de configuração, podendo inclusive bloquear todos os cookies da Aveiro Moments. No entanto, ao bloquear os Cookies, irá afetar a sua experiência enquanto utilizador. Colocamos à sua disposição as hiperligações para as páginas de informações que lhe permitirão configurar o seu navegador:

• Internet Explorer™: http://windows.microsoft.com/pt-pt/windows-vista/block-or-allow-cookies
• Safari™: http://www.apple.com/support/?path=safari/3.0/pt/9277.html
• Chrome™: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt&hlrm=en
• Firefox™: http://support.mozilla.org/fr/kb/activer%20et%20d%c3%a9sactiver%20les%20cookies
• Opera™: http://help.opera.com/windows/10.20/pt/cookies.html

Quais as entidades que podem ter acesso à informação recolhida pelos Cookies?

A informação recolhida pelos cookies pode ser utilizada pela Aveiro Moments, seus subcontratantes ou parceiros.

Marketing, Publicidade e Comunicação

Para informar o Cliente sobre novos serviços, a Aveiro Moments poderá utilizar os seguintes métodos: Correio, telefone, e-mail, SMS ou qualquer outro serviço de comunicação eletrónica, salvo se o Cliente se tiver oposto.
No pedido de orçamento, de encomenda ou no registo electrónico, o cliente poderá não autorizar o tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de Marketing, Comunicação e/ou Publicidade.
Pode ainda o Cliente retirar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para o efeito remeter o seu pedido para:

Alvorada Comum, Unipessoal, Lda
A/C Departamento de Proteção de Dados
Edifício Colunex
Rua da Estrada Velha
4585-610 Recarei Portugal

ou para o endereço de correio eletrónico: incrivelodisseia.web@gmail.com

5 - Direitos do Cliente
Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito o Departamento de Proteção de Dados da Aveiro Moments. O Cliente pode ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários ao fornecimento de serviços, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing ou inclusão em listas de subscritores e serviços informativos. Para o efeito, deve contactar a Aveiro Moments por escrito ou através do endereço de correio incrivelodisseia.web@gmail.com.

Segurança dos dados pessoais

Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados dos Clientes é uma preocupação constante da Aveiro Moments. Dada a sensibilidade desta informação, a Aveiro Moments elaborou e deu conhecimento a todos os seus colaboradores sobre a Políticas de Privacidade da empresa sobre a Segurança dos dados pessoais.

A Aveiro Moments criou também um Departamento de Proteção de Dados, para acompanhar o cumprimento destas políticas e exigiu aos subcontratantes o mesmo nível de cumprimento, em relação ao tratamento de dados pessoais.
Periodicamente, a Aveiro Moments organiza ações de sensibilização junto dos seus colaboradores e subcontratantes, com o intuito de garantir a manutenção das regras aplicáveis à proteção de dados pessoais, tendo inclusivamente criado um Regulamento Interno com diretrizes sobre a confidencialidade dos mesmos. Também os colaboradores da Aveiro Moments, assim como os subcontratantes com os quais a Aveiro Moments tem contratos, assumiram o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes Aveiro Moments cujo conhecimento esteja inerente ao exercício das suas funções.
A constituição de equipas e sistemas destinados a garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais, foi também uma das prioridades da Aveiro Moments.

A Aveiro Moments assumiu o compromisso de respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, bem como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Qualquer dúvida ou questão que subsista em relação à legislação aplicável, deverá ser contactada esta entidade (CNPD):

Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134 – 1.º
1200-651 Lisboa
ou através do website: www.cnpd.pt
ou através do telefone: +351 213928400

Apesar das medidas de segurança implementadas, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Cliente.

Pode também, a qualquer momento, solicitar a anonimização dos seus dados e retirar o seu consentimento para que estes dados sejam tratados, devendo para o efeito contactar o Departamento de Proteção de Dados da Aveiro Moments.

A Aveiro Moments compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD.

Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Aveiro Moments revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Neste sentido, em todo o nosso website, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser. Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Aveiro Moments, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.