Termos e Condições

1 - Informações Gerais

a) A Alvorada Comum, Unipessoal, Lda (de ora em diante designada por Aveiro Moments), com o NIF 515685046, divulga, promove e comercializa, através do seu website www.aveiro-moments.pt, inúmeras experiências turísticas, as quais poderão ser usufruídas pelos legítimos portadores de “bilhetes virtuais”.

b) As experiências referidas assumem a forma de bilhetes virtuais, comercializados em www.aveiro-moments.pt ou através dos sites geridos pela Aveiro Moments, doravante designado por “website”.

c) As experiências divulgadas e promovidas pela Aveiro Moments, incluem uma multiplicidade de serviços em constante modificação e atualização.

d) As experiências divulgadas e promovidas pela Aveiro Moments, são organizadas, realizadas, produzidas, fornecidas e prestadas pela Incrível Odisseia, nos termos definidos nos acordos de parceria celebrados entre a mesma e a Aveiro Moments.

e) A Aveiro Moments atua em nome e por conta dos referidos fornecedores, como intermediária entre o adquirente/portador de um “bilhete virtual” e os fornecedores das respetivas experiências.

f) Os “bilhetes virtuais” são considerados válidos após o efetivo pagamento dos mesmos, fazendo prova do bom pagamento o respetivo email de confirmação recebido. O portador/adquirente deve guardar o comprovativo de pagamento dos “bilhetes virtuais” adquiridos no site da Aveiro Moments, bem como o respetivo “bilhete virtual”. Serve como “bilhete virtual”, o email de confirmação da compra.

g) Caso a Aveiro Moments detete indícios de fraude ou utilização abusiva dos “bilhetes virtuais” ou créditos oferecidos aos seus clientes, reserva-se o direito de suspender os mesmos unilateralmente até ao seu esclarecimento extrajudicial ou judicial.

h) A aquisição de um “bilhete virtual” implica a aceitação, quer pelos adquirentes, quer pelos portadores, dos presentes Termos e Condições Gerais, bem como a sua adesão plena e integral às respetivas condições, as quais prevalecerão sobre qualquer outro documento dos adquirentes ou dos portadores e, nomeadamente, sobre quaisquer outras condições gerais de compra que os adquirentes ou os portadores reconhecerão expressamente que não serão aplicáveis – salvo acordo derrogatório, escrito, expresso e prévio por parte da Aveiro Moments.

2 - Marcação/Reserva e Realização das Viagens

a) Aquando da compra, o adquirente seleciona a data que pretende usufruir da experiência, bem como o intervalo de hora ideal (9h às 11h, 11h às 13h, 13h às 15h, 15h às 17h ou 17h às 19h). 

b) As marcações serão consideradas válidas e definitivas de acordo com a política comercial da Aveiro Moments, quando o cliente receber a confirmação de compra via e-mail.

c) No dia da realização da experiência, o portador do “bilhete virtual” deverá fazer prova do mesmo como meio de pagamento, devendo comparecer no local e data previamente marcados com uma antecedência mínima de 15 minutos em relação ao intervalo de hora marcado. 

d) Sendo que os passeios são de cerca de 45min e estão sujeitos a um número limite de passageiros por barco, a Aveiro Moments reserva-se o direito de embarcar o Cliente em qualquer uma das viagens existentes durante o intervalo de hora que o mesmo escolheu no momento da compra. 

e) No caso dos Clientes pretenderem efetuar reserva para um horário específico (por exemplo, no caso de reservas de grupo que tenham de seguir agendas definidas), pedimos que nos contactem diretamente através do número 914 170 937 ou através do endereço de e-mail info@aveiro-moments.pt.

f) A emissão da fatura referente ao “bilhete virtual”, aquando pedida pelo cliente,  recai sobre a Aveiro Moments. O cliente poderá fornecer os seus dados fiscais (NIF e Nome) e a respetiva fatura será enviada por email. 

g) Todas as experiências que apresentem condições promocionais de aquisição mencionadas no site, estão limitadas às restrições e condições especiais expressamente indicadas no mesmo.

Sem prejuízo do disposto nas alíneas anteriores, os portadores de “bilhetes virtuais” poderão contactar os serviços da Incrível Odisseia – através do número 914 170 937 ou através do endereço de e-mail info@aveiro-moments.pt – para a obtenção de quaisquer esclarecimentos.

3 - Remarcações, “no-shows” e devoluções

a) A realização da experiência terá de ocorrer na data marcada, sob pena de perda irrevogável dos direitos conferidos pelo “Bilhete Virtual” adquirido.

b) Existe a possibilidade de remarcação da data e hora dos “Bilhetes Virtuais”, se tal for feito com aviso prévio de no mínimo 48h antes da data e hora da viagem. Assim, qualquer alteração que pretenda efetuar à data e hora do/s seu/s bilhete/s, por favor contacte-nos assim que possível, para que possamos validar a possibilidade de remarcação. Contactos: telefone 914170937 ou e-mail info@aveiro-moments.pt.

A Aveiro Moments poderá, em casos excepcionais, analisar a possibilidade remarcação do “Bilhete Virtual”, para solicitações com menos de 48h de antecedência.

c) A não comparência sem aviso prévio na hora e data marcadas, implica a respetiva perda do/s bilhete/s e a consequente perda dos direitos em relação ao mesmo. Após o no-show, não haverá possibilidade de remarcação. 

d) Nos termos do art 17.⁰ n1 alínea k) do dl 24/2014, a Aveiro Moments não concede o direito ao arrependimento e assim, não efetua devoluções dos Bilhetes adquiridos no website. Tal decisão prende-se com o facto de se tratar de uma atividade de lazer com período de usufruto específico e com lotação de passageiros limitada.

Na eventualidade de não poder comparecer na data e hora marcada e tendo em conta que não procedemos a reembolsos, sugerimos que nos contacte com pelo menos 48h de antecedência, para que possamos remarcar a data e hora do seu bilhete. 

4 - Fornecedores e Descrição das Viagens

a) A rede de fornecedores e parceiros da Aveiro Moments está espalhada pelo distrito de Aveiro, estando continuamente em crescimento. No entanto, se a Aveiro Moments, por alguma razão, retirar do seu catálogo de venda alguma viagem, é garantido ao adquirente do “bilhete virtual” a realização da viagem anteriormente adquirida desde que o respetivo bilhete se encontre dentro do prazo de validade.

b) As experiências e as respetivas características que constam no catálogo do site da Aveiro Moments são da exclusiva responsabilidade dos fornecedores das mesmas. A Aveiro Moments não poderá ser responsabilizada por qualquer eventual discrepância entre as referidas descrições e as características das experiências.

c) As fotografias das experiências constantes do catálogo da Aveiro Moments são meramente ilustrativas e não vinculativas.

d) A duração das viagens, na sua maioria, é referida de forma aproximada e tem carácter meramente indicativo. Salvo indicação em sentido contrário, cada experiência será realizada em conjunto com outras pessoas, o que pode originar tempos de espera variáveis aos quais a Aveiro Moments é totalmente alheia.

e) As viagens – salvo indicação contrária, nomeadamente em função da sua própria natureza – não incluem transporte e alojamento.

f) Todas as informações prestadas pela Aveiro Moments sobre as experiências baseiam-se na informação disponibilizada pelos parceiros e são meramente indicativas, sendo a responsabilidade por toda a informação relativa às experiências e por todas as circunstâncias relativas à sua preparação, realização e utilização exclusivamente dos fornecedores das mesmas, não podendo a Aveiro Moments ser responsabilizada por qualquer questão desta natureza.

5 - Requisitos dos Passageiros

a) As viagens poderão pressupor a verificação de determinadas condições e requisitos relativamente à(s) pessoa(s) que delas usufruam, tais como idade mínima, estado de saúde, boas condições físicas ou psicológicas ou outros requisitos.

b) As restrições de marcação são estipuladas por cada parceiro, cabendo à Aveiro Moments a gestão de reservas e informação aos adquirentes/detentores dos “bilhetes virtuais” das datas em que não é possível os fornecedores das experiências aceitarem marcações.

c) Quando possível, tais restrições serão indicadas no site.

d) Nos casos em que exista alguma limitação física e/ou mental por parte dos utilizadores das viagens, esta deverá ser expressamente referida, quer à própria Aveiro Moments aquando da marcação, quer aos fornecedores das viagens no dia da realização da viagem.

6 - Condições Atmosféricas e Imprevistos Técnicos

a) A realização/prestação de certas viagens poderá estar dependente da verificação de condições atmosféricas favoráveis. Nesses casos, os portadores dos “bilhetes virtuais” deverão solicitar todas as informações de que necessitem junto da Aveiro Moments, no momento da marcação.

b) A Aveiro Moments dará aos adquirentes e aos portadores os esclarecimentos que tiver ao seu dispor e dará apoio na transmissão de informação entre os fornecedores das viagens e os portadores dos “bilhetes”.

c) Se alguma viagem for cancelada devido a condições meteorológicas, o portador deve solicitar informações junto da Aveiro Moments, nomeadamente para efetuar uma nova marcação, a qual estará sempre sujeita às condições meteorológicas do dia agendado, assim como à disponibilidade dos fornecedores.

d) Caso os adquirentes e/ou os portadores incorram em despesas, prejuízos ou danos decorrentes de um cancelamento “de última hora” devido a condições atmosféricas adversas ou a outros imprevistos e circunstâncias impeditivas da realização da viagem, a Aveiro Moments não poderá ser responsabilizada, sob que forma for, por tais despesas, prejuízos ou danos e, nomeadamente, pelo ressarcimento dos mesmos, devendo tal assunto ser tratado, em exclusivo, diretamente com os fornecedores da viagem.

e) Qualquer assunto relacionado com a não realização de qualquer viagem na data marcada para o efeito, seja qual for a causa, deverá ser resolvido e dirimido junto dos fornecedores das viagens, não podendo ser assacada à Aveiro Moments qualquer responsabilidade nesta matéria – sem prejuízo de todo o apoio que prestará, enquanto mediadora entre o adquirente, ou o portador, e os fornecedores.

7 - Seguros

a) Os riscos inerentes à prestação/realização das viagens, de acordo com o declarado à Aveiro Moments por parte de todos os fornecedores das viagens, estão cobertos por seguros nos montantes exigidos por lei, contratados pelos fornecedores dos produtos e serviços relacionados com as viagens.

b) A existência dos sobreditos seguros não prejudica a obrigatoriedade de os clientes garantirem, expressamente e sob sua exclusiva responsabilidade, que possuem todas as condições físicas e mentais para a realização das viagens.

c) Os clientes devem cumprir escrupulosamente todas as regras de prudência ligadas à realização das mesmas, especialmente nas atividades desportivas e nas atividades ditas “de risco”, devendo seguir integralmente todas as instruções, regras e indicações que sejam prestadas pelos fornecedores das viagens, sendo que a realização das mesmas pressuporá sempre a aceitação de todos os riscos a elas inerentes por parte dos clientes.

8 - Sugestões e Reclamações

A sua opinião é importante para a Aveiro Moments. Caso tenha alguma sugestão ou reclamação, não deixe de a apresentar, pois tal é de cabal importância para a melhoria dos nossos serviços. Contacte-nos para info@aveiro-moments.pt.

9 - Competência para Dirimir Litígios de Consumo

a) Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. 

b) Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em Online Dispute Resolution, pela entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o setor em questão. Poderá consultar a lista atualizada de todas as entidades de resolução alternativa de consumo disponíveis em Portal do Consumidor.

c) Caso não exista(m) entidade(s) de resolução alternativa de litígios nos termos do disposto no número anterior ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor do litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Coimbra, com o endereço eletrónico: Centro de Arbitragem de Coimbra e disponível na página Centro de Arbitragem de Coimbra 

10 - Gestão de Dados Pessoais

Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito o Departamento de Proteção de Dados da Aveiro Moments. O Cliente pode ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários ao fornecimento de serviços, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing ou inclusão em listas de subscritores e serviços informativos. Para o efeito, deve contactar a Aveiro Moments por escrito ou através do endereço de correio info@aveiro-moments.pt.

Segurança dos dados pessoais

Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados dos Clientes é uma preocupação constante da Aveiro Moments. Dada a sensibilidade desta informação, a Aveiro Moments elaborou e deu conhecimento a todos os seus colaboradores sobre a Políticas de Privacidade da empresa sobre a Segurança dos dados pessoais.

A Aveiro Moments criou também um Departamento de Proteção de Dados, para acompanhar o cumprimento destas políticas e exigiu aos subcontratantes o mesmo nível de cumprimento, em relação ao tratamento de dados pessoais.
Periodicamente, a Aveiro Moments organiza ações de sensibilização junto dos seus colaboradores e subcontratantes, com o intuito de garantir a manutenção das regras aplicáveis à proteção de dados pessoais, tendo inclusivamente criado um Regulamento Interno com diretrizes sobre a confidencialidade dos mesmos. Também os colaboradores da Aveiro Moments, assim como os subcontratantes com os quais a Aveiro Moments tem contratos, assumiram o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes Aveiro Moments cujo conhecimento esteja inerente ao exercício das suas funções.
A constituição de equipas e sistemas destinados a garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais, foi também uma das prioridades da Aveiro Moments.

A Aveiro Moments assumiu o compromisso de respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, bem como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Qualquer dúvida ou questão que subsista em relação à legislação aplicável, deverá ser contactada esta entidade (CNPD):

Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134 – 1.º
1200-651 Lisboa
ou através do website: www.cnpd.pt
ou através do telefone: +351 213928400

Apesar das medidas de segurança implementadas, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Cliente.

Pode também, a qualquer momento, solicitar a anonimização dos seus dados e retirar o seu consentimento para que estes dados sejam tratados, devendo para o efeito contactar o Departamento de Proteção de Dados da Aveiro Moments.

A Aveiro Moments compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD.

Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Aveiro Moments revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Neste sentido, em todo o nosso website, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser. Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Aveiro Moments, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

11 - Propriedade Intelectual

A Aveiro Moments é a titular exclusiva dos direitos de propriedade industrial e intelectual relacionados com os “bilhetes virtuais” e com o conteúdo e apresentação do seu catálogo de viagens. Nenhuma compra pode ser interpretada como qualquer transferência de direito de propriedade sobre os direitos de propriedade intelectual e ou industrial para os adquirentes, para os portadores ou para quaisquer terceiros.

12 - Aceitação dos Presentes Termos e Condições

Ao adquirir um “bilhete virtual” ou qualquer outro serviço comercializado e/ou publicitado pela Aveiro Moments, os adquirentes, os portadores e, em geral, todos os clientes da Aveiro Moments, expressamente declaram ter-lhes sido convenientemente comunicados os presentes Termos e Condições. Os utilizadores declaram ainda ter tomado perfeito e integral conhecimento e ter compreendido inteiramente todo o seu conteúdo, condições e implicações, declarando ainda aceitar, sem quaisquer reservas, estes Termos e Condições na sua plenitude.

12 - Avaliações

Todos os clientes que efetuarem uma reserva na nossa loja online, receberão um email para poderem avaliar a viagem que reservaram. No formulário de avaliação, o cliente está livre de escolher entre deixar um comentário anónimo (sem nome de cliente associado) ou então, de colocar o seu nome.

As avaliações poderão ser enviadas por nós ou, empresas terceiras, tais como o Trip Advisor, entre outras. 

Todas as avaliações devem atender às normas de participação indicadas a seguir e respeitar sempre os outros utilizadores. Caso contrário, a Aveiro Moments reserva o direito de rejeitar a avaliação dos mencionados comentários.

– Não serão aceites avaliações com conteúdos ou links que possam ser difamatórios, insultantes, injuriantes ou contrários às leis portuguesas, incluindo aqueles que façam apologia do terrorismo ou da violência em geral, ou aqueles que possam violar os direitos dos menores de idade.

– Não serão admitidas avaliações com conteúdos racistas, sexistas, homófobos, discriminatórios por identidade de género ou que, em geral, possam ser interpretados como um ataque a qualquer objetivo ou minoria com base em características como a nacionalidade, o sexo, a religião, a idade ou qualquer tipo de deficiência física ou mental.

– As avaliações não podem incluir ameaças, insultos nem ataques pessoais a outros utilizadores do site.

– Não serão aceites avaliações que incluam spam, publicidade comercial ou material especialmente protegido por direitos de autor.

– As avaliações que tenham como único objetivo evidente sabotar o produto (o mesmo parágrafo, link, frase, etc. repetido 25 vezes, por exemplo) serão apagados.

– As avaliações com conteúdos obscenos ou pornográficos serão apagados.

A Aveiro Moments reserva o direito de apagar totalmente as avaliações que não respeitem estas normas de funcionamento ou que não tenham a ver com o tema a tratar. A Aveiro Moments não é responsável das opiniões exprimidas pelos utilizadores através das suas ferramentas de participação.

Documento atualizado a: 8 de Junho de 2021

Sem prejuízo do disposto nos presentes Termos e Condições, poderão contactar os serviços da Incrível Odisseia, através do número 914 170 937 ou através do endereço de e-mail info@aveiro-moments.pt, para a obtenção de quaisquer esclarecimentos.